Pool Internacional

Os fenômenos da globalização e da digitalização abriram as fronteiras, permitindo que empresas e pessoas físicas sejam cada vez mais capazes de explorar atividades e oportunidades em todos os cantos do mundo. Contudo, expandir negócios para outros países exige dos emprésários e investidores habilidades que transcendem o falar uma outra língua, o obter um visto, uma cidadania ou um passaporte estrangeiro, ou o conhecer as particularidades sócio-econômico-culturais de uma outra jurisdição.

Cuidados devem ser tomados em todos os passos de um processo de internacionalização, seja ele inbound (investimentos estrangeiros no Brasil) ou outbound (investimentos brasileiros no exterior)

O que
Fazemos?

Em mais de 20 anos de carreira, nossos profissionais auxiliaram inúmeros clientes, pessoas físicas e/ou jurídicas, nacionais e/ou estrangeiras, em seus mais diversificados projetos de internacionalização, dando-lhes assistência jurídica e fiscal para a estruturação, modelagem e reorganização dos seus negócios e para o investimento do seu capital nos mercados financeiro e imobiliário, no Brasil e no exterior. 

Eleger a melhor formatação jurídica para um negócio internacional exige dos nossos  profissionais conhecimentos técnicos multidisciplinares (tributário, societário, contratual, cambial, propriedade intelectual, contábil, imigratório, trabalhista e previdenciário), domínio de outras línguas e relacionamentos com assessores legais e fiscais em inúmeras jurisdições espalhadas em distintos continentes.

De experiências advindas de trabalhos realizados em empresas de auditoria (Big 4) e renomados escritórios de advocacia, nossos profissionais se habilitaram a assessorar clientes em seus mais variados projetos de internacionalização (inbound e outbound) e contam com parceiros especializados no Brasil e também em mais de 140 países.

Nossos trabalhos incluem a constituição de empresas, a escolha de veículos de investimentos (empresas operacionais, financeiras e imobiliárias, tradings, holdings, filiais), a análise de opções de planejamentos sucessórios, o estudo e a implementação de alternativas de estruturações e reorganizações societárias, envolvendo a aplicação de tratados, projetos de M&A, cisão e incorporação, liquidação e estruturações pré-IPO.

 

Internacionalização

Private Investment Company (PIC)

Para quem?

Para pessoas físicas: (i) residentes no Brasil ou que planejam residir no exterior (e manter dupla residência fiscal); e (ii) que possuem ou pretendem possuir ativos financeiros no exterior

 

O que fazemos?

  • Consultoria jurídica e fiscal para a estruturação internacional
  • Coordenação dos trabalhos a serem realizados por contadores e assessores legais e fiscais no exterior para a implementação, a manutenção e o compliance fiscal e contábil da estruturação envolvendo PICs no exterior

 

Benefícios?

  • Menor tax compliance (e risco) no Brasil em relação a investimentos financeiros mantidos no exterior
  • Diferimento da tributação sobre rendimentos oriundos das carteiras do exterior para o momento da efetiva disponibilização dos recursos ao investidor no Brasil
  • Tributação somente sobre rendimentos efetivos e não sobre ganhos fictícios advindos de meras oscilações cambiais
  • Maior flexibilidade para movimentações dentro da carteira de investimentos, inclusive por conta de um menor controle cambial envolvendo ingressos e saídas de divisas do País

Holding & real estate companies

Para quem?

Para pessoas físicas: (i) residentes no Brasil ou que planejam residir no exterior (e manter dupla residência fiscal); e (ii) que possuem ou pretendem possuir ativos imobiliários no exterior.

 

O que fazemos?

  • Consultoria jurídica e fiscal para a eleição da melhor estruturação internacional para investimentos em imóveis no exterior.
  • Coordenação dos trabalhos a serem realizados por contadores e assessores legais e fiscais no exterior para a implementação, a manutenção e o compliance fiscal e contábil da estruturação envolvendo imóveis no exterior.

 

Benefícios?

  • Implementação de uma adequada estruturação que:

(a) permita otimizações fiscais: (i) no Brasil (diferimento para o momento da efetiva disponibilização dos recursos para o investidor no Brasil), e (ii) no exterior (envolvendo tributos incidentes não apenas sobre a renda, mas também sobre sucessão e doações).

(b) proteja o investidor sob outras perspectivas legais (e.g., responsabilidades civis sobre o patrimônio detido no exterior).

Tax residence planning

Para quem?

Para pessoas físicas que mudaram ou que planejam mudar de país, entrando ou saindo do Brasil, e que auferem ou irão auferir rendimentos em distintas jurisdições.

 

O que fazemos?

Consultoria jurídica e fiscal para: (i) avaliar a situação, atual e futura, da pessoa física; e (ii) identificar a melhor alternativa para o cliente no que tange:

  • a obtenção de vistos.
  • decisões quanto à manutenção ou baixa de residências fiscais, no Brasil e no exterior.
  • providências para a formalização da saída definitiva do País.
  • a validação de documentos emitidos no exterior para a compensação de tributos no Brasil.
  • aplicação de tratados internacionais e acordos de reciprocidade.
  • a melhor opção de estruturação internacional.

 

Benefícios?

  • Estudos prévios para viabilizar a mudança de residência fiscal, evitando riscos e exposições perante fiscos do Brasil e do exterior.
  • Regularização de situações fiscais, dos útimos 5 anos.
  • Estudos de oportunidades envolvendo obtenção de benefícios fiscais.

Estruturação
De negócios

Estruturações internacionais

Para quem?

Para pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes e/ou não-residentes, que pretendem expandir negócios no exterior.

 

O que fazemos?

  • Consultoria jurídica e fiscal para a eleição da melhor estruturação internacional para a expansão de atividades no exterior (incluindo a eleição de jurisdições, tipos de veículos de investimentos, aplicação de tratados e de regras fiscais em outras jurisdições, questões regulatórias e cambiais).
  • Coordenação dos trabalhos a serem realizados por contadores e assessores legais e fiscais no exterior para a implementação, a manutenção e o compliance fiscal e contábil da estruturação envolvendo a realização de atividades no exterior.

 

Benefícios?

  • Implementação de uma adequada estruturação que permita otimizações fiscais:

(a) no Brasil (diferimento para o momento da efetiva disponibilização dos recursos para o investidor no Brasil).

(b) no exterior (aplicação de benefícios fiscais decorrentes de tratados e de incentivos concedidos em outras jurisdições).

Reorganizações societárias internacionais

Para quem?

Para pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes ou não-residentes, que pretendem implementar uma reorganização societária, doméstica e/ou internacional.

 

O que fazemos?

  • Consultoria jurídica e fiscal para avaliar alternativas para transferir participações societárias, ativos, acervos líquidos, estabelecimentos comerciais, créditos fiscais.
  • Consultoria para avaliar alternativas para a preparação do Grupo para operações de M&A e IPO, nacionais e estrangeiras.
  • Assessoria para a implementação, no Brasil, das alternativas escolhidas (sob as perspectivas fiscal, societária, cambial, trabalhista etc.).
  • Coordenação dos trabalhos a serem realizados por contadores e assessores legais e fiscais no exterior para a implementação, a manutenção e o compliance fiscal e contábil da estruturação envolvendo a realização de atividades no exterior.

Ingresso de investidores

Para quem?

Para pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes ou não-residentes, que pretendem investir ou receber investimentos, no Brasil ou no exterior.

 

O que fazemos?

Consultoria jurídica e fiscal para:

  • avaliar alternativas de funding em empresas (aumentos de capital, empréstimos, aquisição de participações societárias).
  • avaliar alternativas de estruturação societária (incluindo a análise de opções de veículos de investimentos, utilização de tratados internacionais e outras otimizações fiscais, a necessidade de reorganizações prévias ou posteriores ao ingresso dos investidores).
  • implementar as alternativas escolhidas.

Transações cross-borders

Para quem?

Para pessoas físicas e/ou jurídicas que pretendem contratar com partes em outras jurisdições.

 

O que fazemos?

Consultoria jurídica e fiscal para:

  • Apurar os tributos incidentes sobre remessas internacionais decorrentes de transações diversas, como licenciamentos e prestação de serviços.
  • Avaliar oportunidades de otimização fiscal advindas da aplicação de tratados, obtenção de benefícios fiscais no Brasil e/ou em outras jurisdições.
  • Avaliar oportunidades e/ou riscos advindos de deduções fiscais.
  • Revisar cláusulas contratuais e registrar as transações perantes os órgãos competentes.

Contratações internacionais de pessoas

Para quem?

Para pessoas físicas e/ou jurídicas que pretendem contratar colaboradores em outras jurisdições.

 

O que fazemos?

Consultoria jurídica e fiscal para:

  • Avaliar situações de transferência internacional de empregados.
  • Avaliar situações de “exportação” de políticas de expatriação, de planos de stock options e fringe benefits.
  • Avaliar opções de contratação de colaboradores no exterior (virtual assignment).

Supply chain planning

Para quem?

Para pessoas jurídicas, residentes e/ou não-residentes, que pretendem estruturar sua cadeia de fornecimento e produção, no Brasil e/ou no exterior.

 

O que fazemos?

Consultoria jurídica e fiscal para:

  • Eleger o melhor lugar para a constiuição de empresas de manufatura, importação e revenda de produtos (situs location).
  • Analisar a aplicação de benefícios fiscais decorrentes da aplicação de tratados internacionais e incentivos concedidos localmente.

Quem Somos

<strong>Quem Somos</strong>
01

Pilar

ELCIO
GHIOTO
  • Advogado e Contador;
  • + 22 anos de atuação;
  • 11 anos de KPMG;
  • Já recuperou mais de 880 milhões de créditos tributários;
  • Atendeu centenas de empresas pequenas, de médio e grande porte;
  • Mentor de centenas de advogados, contadores e atuantes do tributário;
  • Idealizador do Projeto “Educação Tributária Prática”.

Responsável pelo apoio técnico, capacitação, treinamentos e mentorias com o Grupo de Associados Captadores, além de auxiliar nas estratégias de vendas, formação de portfólio de produtos, auxílio em marketing, eventos e feiras.

<strong>Quem Somos</strong>
02

Pilar

MARCELLO
SANTOS
  • Advogado, ex-sócio diretor da KPMG;
  • + 25 anos assessorando clientes em estruturação de negócios, M&A, tributário, reorganizações societárias, planejamentos sucessórios e levantamento de créditos fiscais.
<strong>Quem Somos</strong>
03

Pilar

Érika
Tukiama
  • Advogada, professora em renomadas instituições de ensino (IBDT, FASM, IED, ASPI);
  • +20 anos assessorando clientes em estruturações internacionais, reorganizações societárias, tributário, investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.
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